Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
73
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
804
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Renato de Souza Silva (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 09:56 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Ordem do Mérito, na Categoria Mérito, ao Senhor Cabo Q.E.P. Lúcio Flavio Soares de Souza e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária no dia 05/08/2025.