Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
71
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
800
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Mozart Holanda Pinheiro (Assinado em: 1 de Agosto de 2025 às 10:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Agitação Caipira.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária no dia 05/08/2025.