Projeto de Lei nº 179 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
179
Data de Apresentação
30/07/2025
Número do Protocolo
795
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Aposentadoria – PIA, destinado aos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária no dia 05/08/2025.
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2025.
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2025.
Norma Jurídica Relacionada