Substitutivo nº 5 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo

Ano

2025

Número

5

Data de Apresentação

25/07/2025

Número do Protocolo

791

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Lucas de Souza Goncalves (Assinado em: 24 de Julho de 2025 às 17:59 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    21/08/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Substitutivo ao Projeto de Lei nº 063/2024, que altera Lei nº 963, de 06 de fevereiro de 2014 – Institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Roraima - CEDM/RR, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Lido na sessão ordinária no dia 05/08/2025.
    Protocolo: 791/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 9:20:13