Substitutivo nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
25/07/2025
Número do Protocolo
791
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lucas de Souza Goncalves (Assinado em: 24 de Julho de 2025 às 17:59 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 063/2024, que altera Lei nº 963, de 06 de fevereiro de 2014 – Institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Roraima - CEDM/RR, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária no dia 05/08/2025.