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Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

65

Data de Apresentação

23/07/2025

Número do Protocolo

776

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcos Jorge de Lima (Assinado em: 24 de Julho de 2025 às 09:21 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    06/08/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Lido na sessão ordinária no dia 05/08/2025.
    Aprovado na sessão ordinária de 04/11/25.
    Protocolo: 776/2025, Data Protocolo: 23/07/2025 - Horário: 9:25:09

    OpenAPI