Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
64
Data de Apresentação
22/07/2025
Número do Protocolo
771
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo às pessoas que indica, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária no dia 05/08/2025.
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2025.
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2025.
Norma Jurídica Relacionada