Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
63
Data de Apresentação
22/07/2025
Número do Protocolo
770
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriel Figueira Pessoa Picanco (Assinado em: 22 de Julho de 2025 às 10:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título “Cidadão Benemérito do Estado de Roraima” às pessoas que indica, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária no dia 05/08/2025.
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2025.
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2025.
Norma Jurídica Relacionada