Projeto de Lei nº 171 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
171
Data de Apresentação
16/07/2025
Número do Protocolo
761
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Hamilton Gomes Loureiro Neto (Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 13:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Garante às pessoas idosas prioridade de matrícula nas escolas da rede pública de ensino que ofereçam educação de jovens e adultos.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária no dia 05/08/2025.