Projeto de Lei nº 169 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
169
Data de Apresentação
03/07/2025
Número do Protocolo
741
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Estadual do Terceiro Setor no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária no dia 05/08/2025.