Mensagem Governamental nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
25/06/2025
Número do Protocolo
708
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Submete o Projeto de Lei nº 163/25 que "Institui o Programa Roraima Escola em Tempo Integral – PRETI, no Estado de Roraima, no âmbito da estrutura da Secretaria de Estado da Educação e Desporto – SEED, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Lido em sessão Ordinária no dia 26/06/2025.