Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
24/06/2025
Número do Protocolo
689
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco dos Santos Sampaio (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 14:58 - ICP-Brasil)
- Joilma Teodora de Araujo Silva (Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 09:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Marcelo Mota de Macedo:44636440200 (Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 09:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/06/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 24/06/2025.
Norma Jurídica Relacionada