Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
680
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Claudio Linhares de Sa Filho (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 19:03 - Gov-Br)
- Francisco dos Santos Sampaio (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 14:34 - ICP-Brasil)
- Joilma Teodora de Araujo Silva (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 17:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Jorge Everton Barreto Guimaraes (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 15:24 - ICP-Brasil)
- Marcos Jorge de Lima (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 15:09 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/06/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 24/06/2025
Norma Jurídica Relacionada