Projeto de Lei nº 158 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
158
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
648
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco dos Santos Sampaio (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 14:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/06/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n° 161, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a cessão gratuita de passagens no sistema intermunicipal de transporte coletivo de passageiros a policiais militares e dá outras providências.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2025.