Tramitações (Projeto de Lei nº 134 de 2025)
Total de Tramitações: 15
Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
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09/09/2025 | CEDL - Comissão de Educação, Desportos e Lazer | CEDL - Comissão de Educação, Desportos e Lazer | ORDEM DO DIA DA COMISSÃO |
08/09/2025 | Dr. Meton | CEDL - Comissão de Educação, Desportos e Lazer | DEVOLVIDO COM PARECER |
04/09/2025 | CEDL - Comissão de Educação, Desportos e Lazer | Dr. Meton | PARA EMISSÃO DE PARECER |
03/09/2025 | Diretoria de Assistência às Comissões - DAC | CEDL - Comissão de Educação, Desportos e Lazer | PARA PROVIDÊNCIAS |
02/09/2025 | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Diretoria de Assistência às Comissões - DAC | APROVADO NA CCJ |
14/08/2025 | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | ORDEM DO DIA DA COMISSÃO |
13/08/2025 | Isamar Júnior | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | DEVOLVIDO COM PARECER |
05/08/2025 | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Isamar Júnior | PARA EMISSÃO DE PARECER |
21/07/2025 | Procuradoria Geral - PGA | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO |
16/07/2025 | Procuradoria Legislativa - PROCLEG | Procuradoria Geral - PGA | AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO |