Projeto de Lei nº 133 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
133
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
552
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Angela Aguida Portella Alves (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 08:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/06/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Estadual de Formação e Apoio a Cuidadores Comunitários de Idosos no Estado de Roraima.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025.