Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
550
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jorge Everton Barreto Guimaraes (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 08:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/05/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Mérito Especial, ao Senhor Samir de Araújo Xaud.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO DO DIA 27/05/2025.
Aprovado na sessão ordinária do dia 10/06/25.
Aprovado na sessão ordinária do dia 10/06/25.
Norma Jurídica Relacionada