Projeto de Lei nº 131 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
131
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
537
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Angela Aguida Portella Alves (Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 00:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/05/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Nutricional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Estado de Roraima.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO DO DIA 27/05/2025.