Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
525
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tayla Ribeiro Peres Silva (Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 09:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/05/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO DO DIA 27/05/2025.
Aprovado na sessão do dia 05/08/2025.
Aprovado na sessão do dia 05/08/2025.
Norma Jurídica Relacionada