Projeto de Lei nº 106 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
106
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
411
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisca Aurelina de Medeiros Lima (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 10:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica Instituído o Programa Estadual de Fomento ao Turismo Rural na Agricultura Familiar, no Estado de Roraima e dá outras
providências.
providências.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2025.