Requerimento nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
401
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento para realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 15 de maio de 2025, às 15 horas, no plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de debater a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo do Estado de Roraima, conforme previsto no art. 37, inciso X, da Constituição Federal.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2025.