Projeto de Lei nº 92 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
92
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
344
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eder Barcelos Brandao (Assinado em: 11 de Abril de 2025 às 11:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no Estado de Roraima.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO DO DIA 15/04/2025.