Projeto de Lei nº 76 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
76
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
298
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Isamar Pessoa Ramalho Junior (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 17:14 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece as diretrizes para fomentar o empreendedorismo jovem no mercado digital no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 08/04/2025.