Tramitações (Projeto de Lei nº 60 de 2025)
Total de Tramitações: 15
Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
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03/09/2025 | CDDPDI - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso | CDDPDI - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso | ORDEM DO DIA DA COMISSÃO |
29/05/2025 | Marcinho Belota | CDDPDI - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso | DEVOLVIDO COM PARECER |
28/05/2025 | CDDPDI - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso | Marcinho Belota | PARA EMISSÃO DE PARECER |
20/05/2025 | Diretoria de Assistência às Comissões - DAC | CDDPDI - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso | PARA PROVIDÊNCIAS |
20/05/2025 | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Diretoria de Assistência às Comissões - DAC | APROVADO NA CCJ |
30/04/2025 | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | ORDEM DO DIA DA COMISSÃO |
29/04/2025 | Aurelina Medeiros | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | DEVOLVIDO COM PARECER |
08/04/2025 | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Aurelina Medeiros | PARA EMISSÃO DE PARECER |
01/04/2025 | Procuradoria Geral - PGA | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO |
01/04/2025 | Procuradoria Legislativa - PROCLEG | Procuradoria Geral - PGA | AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO |