Mensagem Governamental nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
204
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/03/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 117/2022, que institui o Período Cinza para fins de conscientização, controle, prevenção e combate aos incêndios e queimadas no âmbito do estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária de 18/03/2025.
Veto rejeitado na Sessão Ordinária de 23/04/2025.
Veto rejeitado na Sessão Ordinária de 23/04/2025.