Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
103
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Meton Melo Maciel (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 15:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/03/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Grupo Folclórico Coração Caipira.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/02/25.
Aprovado na Sessão Ordinária de 25/06/2025.
Aprovado na Sessão Ordinária de 25/06/2025.
Norma Jurídica Relacionada