Mensagem Governamental nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
99
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/03/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 176/2024, que Cria o Programa Pequeno Roraimense, que visa a implantação de Sistema Biométrico de Identificação de Recém-Nascidos.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/02/25.
Veto rejeitado na Sessão Ordinária de 08/04/2025.
Veto rejeitado na Sessão Ordinária de 08/04/2025.