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Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

7

Data de Apresentação

14/02/2025

Número do Protocolo

62

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Francisco dos Santos Sampaio (Assinado em: 14 de Fevereiro de 2025 às 08:38 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    19/02/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede a Comenda História Viva de Roraima, ao Navio-Patrulha Fluvial (NPaFlu) "Roraima" da Marinha do Brasil, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2025.
    APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2025.
    Protocolo: 62/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 9:54:33

    OpenAPI