Tramitações (Projeto de Lei nº 13 de 2025)
Total de Tramitações: 26
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 03/06/2025 | CJCT - Comissão de Juventude, Cultura e Turismo | Diretoria de Assistência às Comissões - DAC | PARECER APROVADO PELA COMISSÃO |
| 16/05/2025 | CJCT - Comissão de Juventude, Cultura e Turismo | CJCT - Comissão de Juventude, Cultura e Turismo | ORDEM DO DIA DA COMISSÃO |
| 16/05/2025 | Catarina Guerra | CJCT - Comissão de Juventude, Cultura e Turismo | DEVOLVIDO COM PARECER |
| 05/05/2025 | CJCT - Comissão de Juventude, Cultura e Turismo | Catarina Guerra | PARA EMISSÃO DE PARECER |
| 05/05/2025 | Diretoria de Assistência às Comissões - DAC | CJCT - Comissão de Juventude, Cultura e Turismo | PARA PROVIDÊNCIAS |
| 29/04/2025 | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Diretoria de Assistência às Comissões - DAC | APROVADO NA CCJ |
| 07/04/2025 | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | ORDEM DO DIA DA COMISSÃO |
| 05/04/2025 | Dr. Claudio Cirurgião | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | DEVOLVIDO COM PARECER |
| 01/04/2025 | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Dr. Claudio Cirurgião | PARA EMISSÃO DE PARECER |
| 24/03/2025 | Procuradoria Geral - PGA | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO |