Projeto de Lei nº 281 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
281
Data de Apresentação
16/12/2024
Número do Protocolo
1172
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/12/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Estadual de Incentivo à Avicultura, no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido e distribuído em avulsos na reunião das comissões em conjunto do dia 17/12/24.
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/12/24.
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/12/24.