Projeto de Lei nº 278 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
278
Data de Apresentação
05/12/2024
Número do Protocolo
1155
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catarina de Lima Guerra da Silva (Assinado em: 5 de Dezembro de 2024 às 14:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/12/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no calendário oficial de eventos do Estado de Roraima, o " Mês de conscientização da igualdade Étnico-Racial".
Indexação
Observação
Lido e distribuído em avulsos na reunião das comissões em conjunto do dia 17/12/24.
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/12/24.
Aprovado na Sessão Ordinária de 08/04/2025.
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/12/24.
Aprovado na Sessão Ordinária de 08/04/2025.
Norma Jurídica Relacionada