Projeto de Lei nº 252 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
252
Data de Apresentação
07/11/2024
Número do Protocolo
1086
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catarina de Lima Guerra da Silva (Assinado em: 13 de Novembro de 2024 às 11:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/11/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Estabelece objetivos e diretrizes para a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil no Estado de Roraima, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 12/11/2024.
Aprovado na sessão plenária do dia 18/12/2024.
Aprovado na sessão plenária do dia 18/12/2024.
Norma Jurídica Relacionada