Projeto de Lei nº 248 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
248
Data de Apresentação
23/10/2024
Número do Protocolo
1040
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Idazio Chagas de Lima (Assinado em: 23 de Outubro de 2024 às 09:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/10/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a inclusão no calendário
oficial de eventos do Estado de Roraima,
a semana estadual de enfrentamento
às apostas e jogos de azar e dá outras
providências”.
oficial de eventos do Estado de Roraima,
a semana estadual de enfrentamento
às apostas e jogos de azar e dá outras
providências”.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/10/2024.
Aprovado na sessão plenária do dia 18/12/2024.
Aprovado na sessão plenária do dia 18/12/2024.
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