Projeto de Lei nº 246 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
246
Data de Apresentação
21/10/2024
Número do Protocolo
1025
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eder Barcelos Brandao (Assinado em: 21 de Outubro de 2024 às 09:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/10/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia das Comunidades Terapêuticas, a ser comemorado anualmente em 18 de agosto.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/10/2024.