Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
77
Data de Apresentação
02/10/2024
Número do Protocolo
993
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Armando do Carmo Araujo (Assinado em: 2 de Outubro de 2024 às 17:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Cláudio Dias Lima Filho.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/10/2024.
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2025.
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2025.
Norma Jurídica Relacionada