Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
71
Data de Apresentação
16/09/2024
Número do Protocolo
940
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco dos Santos Sampaio:68371764200 (Assinado em: 16 de Setembro de 2024 às 11:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/09/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 17/09/2024.
Aprovado em sessão ordinária no dia 27/05/2025.
Aprovado em sessão ordinária no dia 27/05/2025.
Norma Jurídica Relacionada