Substitutivo nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
09/09/2024
Número do Protocolo
925
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lucas de Souza Goncalves (Assinado em: 9 de Setembro de 2024 às 15:51 - Gov-Br)
- Marcelo Mota de Macedo:44636440200 (Assinado em: 9 de Setembro de 2024 às 15:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 304/2023, define o Beach Tennis como modalidade esportiva passando a integrar o calendário de eventos do Estado de Roraima.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/2024.