Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
67
Data de Apresentação
26/08/2024
Número do Protocolo
894
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Instituto Educacional de Desenvolvimento Técnico Social em Ação do Estado de Roraima – ESTAÇÃO RR.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08/2024.
Aprovado na sessão plenária do dia 18/12/2024.
Aprovado na sessão plenária do dia 18/12/2024.
Norma Jurídica Relacionada