Projeto de Lei nº 201 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
201
Data de Apresentação
12/08/2024
Número do Protocolo
841
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lucas de Souza Goncalves (Assinado em: 12 de Agosto de 2024 às 09:47 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/08/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Mês da Juventude no Estado de Roraima, a ser realizado anualmente no mês de agosto, em alusão ao Dia do Estudante (11 de agosto) e ao Dia Internacional da Juventude (12 de agosto), e dá outras providências.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/2024.
Aprovado na sessão plenária do dia 18/12/2024.
Aprovado na sessão plenária do dia 18/12/2024.
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