• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 190 de 2024)

Total de Documentos Acessórios: 22
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
AUTÓGRAFO DO PL Nº 190/2024 Autógrafo 16/04/2025   autografo_do_projeto_de_lei_no_190_2024.pdf
Certidão de aprovação CCJ Certidão 19/09/2024 Dep. Marcos Jorge certidao_ccj_pl_190-24.pdf
Certidão Aprovação (Pess. c/ Deficiência e Idoso) Certidão 01/11/2024 Deputada Angela Águida Portella certidao_pl_no_190.2024_-_cddpdi.pdf
Certidão de Aprovação - Comissão de Educação Certidão 02/12/2024 Deputado Coronel Chagas certidao_de_aprovacao_sapl_-_pl_190.2024.pdf
Designação de Relator Desígnio 20/08/2024 Deputado Marcos Jorge designio_ccj_var._proj..pdf
Desígnio Relator (Pessoa c/ Deficiência e Idoso) Desígnio 08/10/2024 Deputada Angela Águida Portella designio_relator_-_cddpdi.pdf
Desígnio Comissão de Educação Desígnio 05/11/2024 Deputado Coronel Chagas designacao_de_relator_-_pl_190.24.pdf
OFÍCIO N. 083/2025-SL/ALERR Ofício 16/04/2025   OFÍCIO SL Nº 083 2025 - EXECUTIVO.pdf
PARECER FAVORÁVEL - CCJ Parecer 29/08/2024 Deputado Neto Loureiro parecer_favoravel_-_pl_190.2024_-_ccj.pdf
Parecer favorável Parecer 16/10/2024 Dep. Isamar Jr. parecer_pl_no190-2024_-_politica_para_as_pessoas_com_deficiencias_nas_modalidades_paradesportivo_e_paraolimpico_nos_jogos_escolares-1.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC0

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
Praça do Centro Cívico, 202, Centro
CEP: 69301-380 | Telefone: (95) 4009-5500
OpenAPI | Site | Fale Conosco