Tramitações (Projeto de Lei nº 175 de 2024)
Total de Tramitações: 26
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 17/06/2025 | CDDFMCAAS - Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e Ação Social | CDDFMCAAS - Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e Ação Social | ORDEM DO DIA DA COMISSÃO |
| 17/06/2025 | Aurelina Medeiros | CDDFMCAAS - Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e Ação Social | DEVOLVIDO COM PARECER |
| 06/05/2025 | CDDFMCAAS - Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e Ação Social | Aurelina Medeiros | PARA EMISSÃO DE PARECER |
| 05/05/2025 | Diretoria de Assistência às Comissões - DAC | CDDFMCAAS - Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e Ação Social | PARA PROVIDÊNCIAS |
| 29/04/2025 | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Diretoria de Assistência às Comissões - DAC | APROVADO NA CCJ |
| 08/04/2025 | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | ORDEM DO DIA DA COMISSÃO |
| 08/04/2025 | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | ORDEM DO DIA DA COMISSÃO |
| 08/04/2025 | Rárison Barbosa | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | DEVOLVIDO COM PARECER |
| 22/10/2024 | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Rárison Barbosa | PARA EMISSÃO DE PARECER |
| 16/10/2024 | Procuradoria Geral - PGA | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO |