Projeto de Lei nº 141 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
141
Data de Apresentação
11/06/2024
Número do Protocolo
628
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Meton Melo Maciel (Assinado em: 11 de Junho de 2024 às 15:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/06/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o roteiro gastronômico do estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/06/2024.
Aprovado na sessão ordinária de 20/08/2025.
Aprovado na sessão ordinária de 20/08/2025.