Projeto de Lei nº 136 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
136
Data de Apresentação
06/06/2024
Número do Protocolo
599
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rarison Francisco Rodrigues Barbosa (Assinado em: 6 de Junho de 2024 às 07:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/06/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Estado de Roraima o Dia Estadual do Vigilante e dispõe sobre outras medidas correlatas.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 06/06/2024.
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