Indicação nº 229 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
229
Data de Apresentação
28/05/2024
Número do Protocolo
544
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/05/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Governo do Estado de Roraima a criação do Departamento do Bem-estar Animal, vinculado à Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-FEMARH.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 28/05/2024.
Encaminhado ao Executivo através do Ofício nº 25/2024/DACPL/SL/ALE/RR.
Encaminhado ao Executivo através do Ofício nº 25/2024/DACPL/SL/ALE/RR.