Projeto de Lei nº 109 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
109
Data de Apresentação
14/05/2024
Número do Protocolo
468
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Isamar Pessoa Ramalho Junior (Assinado em: 14 de Maio de 2024 às 15:00 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/05/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a política estadual de apoio às associações que prestam assistência às pessoas com deficiência no Estado de Roraima.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2024.
Aprovado na sessão plenária do dia 18/12/2024.
Aprovado na sessão plenária do dia 18/12/2024.
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