Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
06/03/2024
Número do Protocolo
189
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/03/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 12/03/2024.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07/05/2024.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07/05/2024.
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