Projeto de Lei nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
184
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Idazio Chagas de Lima (Assinado em: 5 de Março de 2024 às 09:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/03/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre estabelecer a prestação de duas aulas extracurriculares por mês, de Orientação sobre Primeiros Socorros nas escolas e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 06/03/2024.
Aprovado na sessão ordinária do dia 03/06/2025.
Aprovado na sessão ordinária do dia 03/06/2025.