Mensagem Governamental nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
29/02/2024
Número do Protocolo
158
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/03/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 215/2023, que altera a Lei 1.355, de 25 de novembro de 2019, a qual instituiu o Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado de Roraima (FESP/RR).
Indexação
Observação
Lido na sessão do dia 05/03/2024.
Veto rejeitado na Sessão Ordinária do dia 09/04/2024.
Veto rejeitado na Sessão Ordinária do dia 09/04/2024.