Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
118
Data de Apresentação
14/11/2023
Número do Protocolo
1354
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/11/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública o Instituto Caminho dos Campeões-Kime no Estado de Roraima.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 21/11/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 30/04/2024.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 30/04/2024.
Norma Jurídica Relacionada