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Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2023

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2023

Número

116

Data de Apresentação

31/10/2023

Número do Protocolo

1306

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    08/11/2023

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Declara de Utilidade Pública a Federação de Desportos Aquáticos de Roraima - FEDAR, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Lido na Sessão Ordinária do dia 01/11/2023.
    Aprovado na Sessão Ordinária do dia 12/12/2023.
    Protocolo: 1306/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 14:31:42

    OpenAPI