Requerimento nº 108 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
108
Data de Apresentação
27/10/2023
Número do Protocolo
1292
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/11/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de novembro de 2023, as 09:00h, que versará sobre a “Prematuridade”.
Indexação
Observação
LIDO E APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2023.
Audiência(s) Pública(s)